Luiz Marsala
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Luiz Marsala

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Direito Ambiental, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito Administrativo, 16%

Direito Civil, 16%

Comentários

(3)

Comentário · ano passado

Banco de horas: saiba o que diz a CLT

Rafael Leal Rodrigues · há 3 anos

A multiplicidade de acordos individuais pera todos os empregados de uma determinada empresa transforma os acordos individuais em um acordo coletivo sem a participação do sindicato, o que parece ser ilegal ou é efetivamente ilegal?

1

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Inicial Trabalhista de acordo com a Reforma - Rito Sumaríssimo

José Inácio Tarouco Machado · há 9 anos

Excelente contribuição, importantíssima neste momento critico do enfrentamento da força do trabalho em face do capital.

2

Comentário · há 9 anos

O Jusbrasil pode acabar em 6 meses? Sim, definitivamente

Rafael Costa · há 9 anos

Estou de acordo com o aumento proposto de R$9, 00 para R$14,00.
Quando e como posso efetuar o pagamento.

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Recomendações

(6)

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

Artigo · há 7 anos

Execução Provisória Trabalhista

A execução da sentença trabalhista pode ser provisória (art. 899 da CLT )- em caso de decisões das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo -, ou definitiva - condicionada ao trânsito em...

25

Vinicius Mendonça de Britto

Modelo · há 10 anos

NCPC - Julgamento antecipado do mérito (art. 355, I do CPC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ____ OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ____ – MS. Autos do Processo de Código nº ____2.016 Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na...

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T

Tribunal de Justiça de Pernambuco

Inteiro Teor · há 13 anos

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Embargos de Declaração: ED XXXXX-07.2012.8.17.0000 PE

1

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